Curso “Holding Familiar e Planejamento Sucessório” é aberto pela EMAM

A Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM) abriu oficialmente nesta quinta-feira (8 de novembro), o curso "Holding Familiar e Planejamento Sucessório: Uma Visão Multidisciplinar". A atividade tem como diferencial contemplar não só o aspecto jurídico, mas também o contábil, econômico e todas as nuances da constituição de uma empresa familiar e do modelo de holding familiar.

É um assunto muito atual, destaca o coordenador do curso, Bruno de Oliveira Castro, que é professor de Direito Empresarial. “No Brasil até há pouco tempo não se tinha a cultura da preocupação em para quem o patriarca ou a matriarca iriam deixar os bens. Deixava-se para discutir isso no inventário e, obviamente, é um momento em que há sim conflitos, em que, na ausência do pai ou da mãe, aquela relação de respeito, aquela unidade familiar que existia infelizmente passa a não existir mais”, explica.

O que acontece em muitos casos é que a lide vai parar no Judiciário, lembra Castro. “Ele vai aplicar a lei. E quando a gente aplica a lei não está cuidando de emoção, da unidade familiar. E aí, às vezes, por falta de uma regulamentação melhor, a gente acaba não tendo esse universo todo contemplado para poder evitar tais conflitos”, salienta. Com a Holding Familiar, é possível, tanto nos contratos sociais, quando se adota uma sociedade limitada, quanto nos estatutos sociais, como numa sociedade anônima, estabelecer critérios claros de dissolução.

“A holding, na verdade, é o ato de doar em vida. Você vai pegar um patrimônio particular, vai integralizar no capital de uma pessoa jurídica e vai promover a doação em vida das cotas ou das ações desse capital social, criando cláusulas de segurança para manter o controle na mão do patriarca e da matriarca”, acrescenta o coordenador. “É um curso aberto, voltando tanto para operadores do Direito como contadores, administradores, economistas, empresários. Encaro a holding como uma matéria de extremo interesse social. Uma matéria de utilidade pública”, finaliza.

Sua importância é reforçada pelo diretor geral da EMAM, juiz de Direito Jones Gattass. “O tema é antigo, mas tratar de Holding Familiar é algo realmente novo. Basta ver que no cenário nacional tem surgido cursos com essa temática e o professor Bruno Castro traz um diferencial, traz um plus: visões de outras áreas profissionais. A gente acredita muito no potencial do curso, no que ele traz de diferencial”, frisa.

De acordo com o magistrado, o curso representa uma preocupação constante da EMAM em ampliar possibilidades, não só para operadores do Direito. “É uma satisfação termos aqui mais um curso de qualidade da escola. Essa é uma preocupação permanente nossa, para coroar uma parceria que vem dando muito certo com o professor Bruno Castro. Desde a época em que ele estava representando o Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud) e, agora, em carreira solo, a intenção nossa é que essa parceria se consolide cada vez mais. Que a gente possa estar sempre de olho no mercado, nessa demanda que existe no meio jurídico, de cursos dessa natureza, dessa envergadura”, garante o diretor.

Serviço - Inscrições e mais informações sobre este e outros cursos no site da EMAM (www.emam.org.br), secretaria.emamcba@gmail.com ou pelo telefone (65) 3631-4252. Local do curso: Av. Hélio Ribeiro, s/nº Residencial Paiaguás - CEP:78050-090 - Cuiabá/MT (sede da Associação Mato-grossense de Magistrados - AMAM)

Fonte: Pau e Prosa Comunicação